Em que ano foi fundada a RSA e com que objetivo foi criada?
A RSA foi fundada em 1997, quando os seus sócios fundadores decidiram criar um projeto comum, assente em quatro princípios estruturais: empenho; dedicação; fidelização e excelência no trabalho.
Tendo o privilégio de contar com dois dos três sócios fundadores em plena atividade, podendo assim aceder à interpretação autêntica daqueles princípios, a RSA adotou como mote “se é importante para si, é muito importante para nós” e resumiu os princípios originais aos seguintes princípios: Confiança, Experiência, Partilha.
Acreditamos assim que o objetivo com que foi fundada a RSA se mantém atual e corresponde integralmente ao objetivo de todos os que hoje integram a nossa estrutura: a centralidade no cliente e a prossecução de um projeto comum capaz de agregar advogados com diferentes culturas e personalidades, como se demonstra pelo atual número de sócios, pelo número de associados e pela Rede de Serviços de Advocacia fundada pela RSA.
Quais são as áreas do Direito que desenvolvem?
As áreas do Direito desenvolvidas na RSA correspondem às áreas principais necessárias para a prossecução da advocacia transacional e corporativa na atualidade, nomeadamente: Corporate & Governance, Imobiliário e Turismo, M&A, Administrativo e Regulatório, Financeiro, Bancário e Valores Mobiliários, Operações Internacionais, Contencioso e Resolução de Litígios, Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios, Propriedade Intelectual, Laboral, Tributário, Proteção de Dados, Sancionatório e Compliance, família e sucessões, imigração e nacionalidade e energias renováveis.
A RSA fundou a Rede de Serviços de Advocacia – uma rede inovadora de sociedades de advogados/escritórios espalhados por vários países lusófonos. Em que consiste esta rede e qual a importância da mesma para o mundo do Direito?
A criação da Rede de Serviços de Advocacia foi uma consequência natural da prossecução dos princípios estruturais e objetivo original da própria RSA, sempre assente na ideia de partilha na prossecução de objetivos e princípios comuns.
A RSA – Rede de Serviços de Advocacia constitui uma base de colaboração, cooperação e aproveitamento de sinergias decorrentes das competências especializadas dos seus parceiros, nos diferentes ordenamentos jurídicos, em qualquer parte do globo, podendo assim os clientes de qualquer escritório que integra esta Rede, ter acesso a um conjunto de serviços jurídicos especializados, de forma integrada e multidisciplinar, o que permite ao cliente sentir-se sempre acompanhado nos seus projetos, independentemente da jurisdição em que pretenda investir.
A Rede de Serviços de Advocacia permitiu, permite e continuará a permitir a partilha de experiência entre juristas (advogados e não advogados) de diferentes Países, o que se traduziu na concretização de diversos projetos, nomeadamente, na participação em conferências, ações de formação, debates sobre direito, na área de investigação jurídica e na publicação de livros jurídicos, destacando aqui apenas algumas dessas publicações: o Código do Registo Predial de Moçambique Anotado e Comentado; Fundos de Investimentos Imobiliário – Brasil e Portugal; Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Coletivo – Angola; Legislação de Direito Penal- Sancionatório Económico-Financeiro de Angola – Anotada; Legislação dos Sistema Financeiro de Moçambique, entre muitas outras.
Quais são as características diferenciadoras da vossa forma de lidar com o cliente?
A prossecução do objetivo traduzido no nosso mote “se é importante para si, é muito importante para nós”, traduz-se na priorização de estratégias de ação para o cliente e não em mera reação ao cliente.
Na RSA, prioriza-se ouvir atentamente e compreender exatamente os objetivos e/ou desafios do cliente, definindo-se as melhores soluções em partilha de experiência e conhecimento com o cliente numa relação de aprendizagem recíproca e simbiótica, mas nunca perdendo o foco no resultado pretendido.
Para tanto, há que dotar o cliente da melhor informação para a tomada de decisões, o que implica não só responder/reagir às solicitações deste, mas igualmente desenvolver e propor ações para além das questões suscitadas.
Esta cultura enraizada na RSA de centralidade no cliente permite-nos assim ver, lidar e ser vistos pelo mesmo, de forma diferenciada.
Sabemos que existem diversos desafios ligados a uma sociedade em constante mudança. Como veem a necessidade de criação e especialização noutras áreas do Direito que respondam a novos problemas que possam surgir?
A sociedade está em constante evolução e as sociedades de advogados têm de se saber adaptar ao devido ritmo.
Existem problemas absolutamente novos como, por exemplo, os que se suscitam ao nível da titularidade de direitos de autor de obras criadas através de IA.
Por seu turno, a necessidade de regulação de novas realidades, como sucede com a IA, poderá criar a necessidade de novas especializações em áreas do Direito.
Todavia, alguns problemas que necessitam de novas respostas estão já presentes no atual mercado, como os desafios que o atual Direito Sancionatório suscita, para cuja resposta adequada se mostra necessária uma interação eficaz de conhecimentos em direito administrativo e de direito penal e contraordenacional.
Diria que mais do que criação de novas áreas do Direito, a experiência das equipas de advogados em partilha de conhecimento e capacidade de trabalho em equipa é (e será) absolutamente essencial e diferenciadora.
Assim, a RSA acompanha em permanência todas as atualizações que surgem nas diversas jurisdições, garantido uma resposta técnica de qualidade em qualquer situação que venha a ser colocada.
A poucos passos de 2024, como antecipam os próximos tempos?
Sendo um otimista por natureza, creio que o futuro próximo trará boas oportunidades para o mercado de advocacia.
A permissão de sociedades multidisciplinares, onde advogados poderão interagir direta e diariamente com outros profissionais, criará desafios à prática existente nas sociedades de advogados, mas, cremos, com benefícios para os respetivos clientes, permitindo a obtenção de soluções integradas para os seus problemas e projetos e, consequentemente, levando a uma maior procura de serviços jurídicos.
O desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial, tantas vezes analisados como ameaça, poderá antes consistir em precioso auxiliar para libertar os advogados de tarefas repetitivas, focando assim o trabalho onde a análise e intervenção do advogado se revela essencial, não só através do seu conhecimento, mas igualmente com a sua sensibilidade e proximidade ao cliente.
Assim, acreditamos que os próximos tempos permitirão que o mercado conheça melhor as vantagens e necessidades específicas de serviços jurídicos, devendo os advogados ser proativos para apresentar soluções para novas e diferentes necessidades dos clientes como sucede, por exemplo, com os serviços de compliance empresarial, priorizando a vertente preventiva sobre a vertente “curativa”.
A RSA investe permanentemente em novas soluções e na atualização da formação dos seus advogados e demais colaboradores, o que nos permite olhar para o futuro com confiança.
