Localizado no município de Oeiras, em Miraflores, o Cartório Vítor Pereira destaca-se pelo foco no cliente com o objetivo primordial de dar uma resposta cada vez mais eficaz a todos os cidadãos que o procuram. Nesta edição foi nosso entrevistado Vítor Pereira que nos deu a conhecer o papel insubstituível do Notário.
Conte-nos a história do Cartório Vítor Pereira.
Entrei no mundo do notariado em 2013, a convite de um grande amigo e Ilustre Notário em Lisboa, João Maia Rodrigues, onde comecei como colaborador e posteriormente estagiário, até que em 2017 tornei-me Notário. Em agosto de 2019, assumi o meu primeiro cartório, em regime de substituição de mais um Ilustre e Histórico Notário que se reformou em virtude da idade, tendo exercido funções nesse local até 2022, altura em que no âmbito do Concurso Nacional de Atribuição de Licenças de Instalação de Cartório Notarial, me foi atribuída uma licença definitiva no concelho de Oeiras.
Para a instalação do Cartório Notarial, escolhi a zona de Miraflores. É uma zona em franco crescimento e desenvolvimento, à imagem do que o concelho de Oeiras tem vindo a ter nos últimos tempos. A localização do cartório foi também escolhida, sempre a pensar no cidadão, em virtude do fácil acesso ao mesmo, bem como da sua proximidade a Lisboa.
Abertos desde 7 de Fevereiro do corrente ano, a equipa é composta por quatro colaboradores, que alia a juventude à experiência, formando uma equipa multidisciplinar que reúne várias valências técnicas, competências distintas e diferentes perfis interpessoais, o que nos ajuda a responder de forma célere a todos os desafios que nos são colocados diariamente.
Quais são as principais funções que o notário pratica?
O Notário assegura a prevenção de conflitos, através da certeza e segurança jurídica na celebração dos contratos, sendo o único profissional dotado de fé pública, por delegação do Estado Português, que confere garantias de verdade e de autenticidade aos documentos que intervém.
Em toda a sua intervenção, quer seja em atos ou aconselhamento, o Notário atua sempre com independência, isenção e imparcialidade, que dá forma legal à vontade das partes, que conforma a vontade das partes à lei e que controla e assegura a legalidade.
Com a atuação do Notário de uma justiça preventiva, os índices de litigância são muito reduzidos, porquanto a intervenção do Estado, através dos notários, a montante, garante a escassez do recurso à via judicial, a jusante.
Ora é cumprindo todas estas funções que o Notário titula, por exemplo, as escrituras de compra e venda de imóveis, permutas, doações, divisões de coisa comum, constituição e alteração de propriedade horizontal, partilhas por divórcio e por herança, habilitações de herdeiros, testamentos, constituição e transformação de sociedades, cessão de quotas, aumento e redução de capital. Do mesmo modo, todos os atos de balcão, como por exemplo reconhecimentos de assinaturas, termos de autenticação e procurações entre outros estão sujeitos aos mesmos princípios.
Quais são os principais pontos diferenciadores que asseguram aos vossos clientes?
O Cartório Vítor Pereira tem sempre o seu foco no cidadão e no cliente e ninguém fica sem resposta. Os clientes dizem o que pretendem e sendo possível e legal nós construímos a solução. Não sei se é isso que nos distingue, mas é por isso que queremos ficar conhecidos.
Os cidadãos ou empresas estabelecidos no concelho de Oeiras, que necessitem de algum ato notarial e que não possam ou não queiram deslocar-se ao Cartório, podem sempre contar connosco, porque fazemos esses atos externamente no seu domicílio ou sede. Da mesma forma e com um estudo isento e imparcial para muitos atos apresentamos uma otimização fiscal que permite muitas vezes aos clientes, assegurando o mesmo resultado final, a poupança de centenas ou milhares de euros. Testamentos e habilitações de herdeiros de estrangeiros como resposta à globalização. Com muitos clientes advogados e imobiliárias, analisamos previamente toda a documentação de imóveis por forma a aferir a sua viabilidade para ser transacionado.
Acima de tudo pretendemos apagar da ideia do cidadão, o Notário como o funcionário em mangas de alpaca, sisudo, burocrata, para o profissional que atinge aquilo que o cliente pretende desburocratizando procedimentos, sem colocar em causa a segurança e a certeza jurídica.
Que ações desenvolvem no que toca à responsabilidade social?
O Cartório, desde há vários anos, tem a preocupação de ajudar diversas instituições de solidariedade social. Este ano, e desde Fevereiro até ao final do ano, o Cartório Vitor Pereira, irá contribuir com um euro por cada escritura realizada, no valor mínimo sempre garantido de 1000 euros, a favor da Associação Acreditar, que no seu notável e impagável trabalho diário, junto das famílias e das crianças com cancro, está sempre a passar a importante mensagem “Vocês não estão sozinhos”.
Que perspetivas estão alinhadas para o futuro do Cartório Vítor Pereira?
Nós, enquanto Notários, temos uma capacidade histórica de nos adaptar. Assim aconteceu recentemente, durante a COVID, no qual os notários foram um baluarte e mantiveram-se sempre disponíveis para o cidadão, como anteriormente com diversas alterações legislativas que por um motivo ou outro nos retiraram competências exclusivas.
No nosso caso, não é diferente, e vamos adaptando-nos aos novos tempos e cada vez mais se concilia as novas tecnologias com o trabalho de cartório, de forma a dar respostas cada vez mais eficazes ao cliente.
Por outro lado, as novas tecnologias permitem envolver mais o cliente no ato que ele vai praticar e o feedback que recebemos é de que gostam disso.
